No âmbito do enfrentamento ao novo coronavírus, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte e Nordeste de Santa Catarina desenvolveu um painel público sobre os casos da doença, dados sobre doações e realização de compras públicas nos municípios que integram a região. Já o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense realiza um acompanhamento diário de pacientes que são internados em unidades de saúde da região.
Em debate sobre o assunto na Câmara dos Deputados, Marcos Elizeu Marinho, assessor técnico do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, disse que há 274 consórcios de saúde em todo o país, segundo mapeamento da pasta. Marinho afirmou que o Governo Federal estava em diálogo com entidades que representam consórcios, mas a pandemia do novo coronavírus dificultou a continuidade das reuniões.
O assessor ressaltou a importância dos consórcios para o fortalecimento do SUS e da maior integração entre entes federativos. “Nós entendemos que é um grande desafio incentivar o movimento de associativismo no âmbito da Saúde, como fator favorável do processo de regionalização.”
O presidente executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, afirma que o trabalho coordenado entre regiões tem se mostrado ainda mais necessário com o surgimento da pandemia do novo coronavírus. “Elas devem ter ações coordenadas exatamente para que a doença não seja controlada num lugar e descontrolada em outro.”
Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de 2018 identificou a existência de 491 consórcios públicos em todo o país. De acordo com o estudo, cerca de quatro mil municípios brasileiros participam de ao menos um consórcio público.
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