Julho 2018 ~ WEB RÁDIO ALTERNATIVA

terça-feira, 31 de julho de 2018

Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções

Recesso parlamentar termina oficialmente nesta quarta-feira

Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira (1°), mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. É que no próximo fim de semana, pelo menos 11 partidos políticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM vão realizar suas convenções nacionais.
Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em agosto, a ideia é fazer duas semanas de esforço concentrado para a votação de matérias. A primeira seria logo após as convenções nos dias 7 e 8 de agosto. Depois disso, nos dias 28 e 29, senadores e deputados dariam uma pausa nas articulações de campanha em seus estados para voltar ao Congresso. Em setembro também haverá uma semana de votação, mas a data ainda não foi fechada entre Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Também não está definida a pauta do semestre com os líderes partidários, mas segundo Eunício a ideia é priorizar pautas leves. “O povo está cansado de pautas pesadas. Vamos falar de coisas boas”, disse à Agência Brasil.
Um dos projetos que o presidente do Senado pretende colocar em pauta é o PLC 56/2016, que institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). “O fornecimento de remédio para doenças raras é uma questão muito importante. Normalmente são para pessoas humildes, pobres e simples, que não têm condição de comprar e não há esse remédio no SUS”, afirmou. O texto determina que a política seja implantada em até três anos nas esferas nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara.
Apesar de não querer entrar em polêmicas, o Senado está com a pauta cheia de propostas que vieram da Câmara e são consideradas importantes pelo governo. Uma delas é a que regulamenta o distrato para quem desiste da compra de um imóvel na planta. Outra matéria que vai depender do consenso dos líderes para entrar na pauta é a que viabiliza a venda de seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste controladas pela Eletrobras. O texto já aprovado pela Câmara, inclui isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda.
Na lista há ainda a proposta que trata da chamada, cessão onerosa, que permite que Petrobras transfira a outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, além do marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas.

Câmara

Já a Câmara ainda precisa votar matérias que fizeram parte do acordo que pôs fim à greve de 11 dias dos caminhoneiros. Entre as que já trancam a pauta da Casa está a que determina que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. A medida vale para todas as rodovias do país. Outra matéria nessa situação é a que define que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa.
Em discussão em uma comissão mista, está a medida provisória que reduz o preço do óleo diesel em R$ 0,46. Depois de votada na comissão, o texto precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (MDB-SP), disse que entre as pautas prioritárias na volta do recesso está a votação dos dez destaques do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, que prevê a inclusão automática de bons consumidores no Cadastro Positivo. O texto-base foi aprovado, mas os deputados ainda precisam votar as propostas de alteração para que a medida volte para apreciação do Senado.

Por Karine Melo e Ana Cristina Campos
Fonte: Agência Brasil 

 

Candidatos pré-selecionados do Fies têm até esta sexta-feira (3) para completar inscrição

O site para fazer o processo é o fies.mec.gov.br

Os candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, do primeiro semestre de 2018, têm até esta sexta-feira (3) para fazer a complementação da inscrição. O site para fazer este processo é o fies.mec.gov.br.
Lá, o aluno pode conferir mais informações sobre o Novo Fies, o cronograma, o que mudou, pode tirar dúvidas, saber mais sobre o processo seletivo, dentre outras coisas.
O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos.
Podem concorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Por Cintia Moreira
Fonte: Agência do Rádio

 

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Interiorização de imigrantes venezuelanos será permanente, diz Padilha

Ministro recebeu grupo vindo de Roraima para se instalar em Brasília 

Após receber na organização Aldeias Infantis SOS de Brasília os 50 venezuelanos que haviam saído de Boa Vista na manhã de hoje (24), o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Eliseu Padilha, informou que o processo de interiorização da população venezuelana será permanente.

“A interiorização é permanente porque temos uma entrada permanente em Roraima. Temos que interiorizar, caso contrário Roraima não consegue suportar toda a população venezuelana que está adentrando Roraima”, disse Padilha, ao lado dos ministros dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, e do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Ainda segundo Padilha, os abrigos em Roraima têm capacidade para 6 mil pessoas e o governo quer manter este número de abrigados. “Portanto, nós teremos que fazer a interiorização do que exceder 6 mil”, acrescentou.

Integração dos imigrantes

O ministro da Casa Civil informou que, em média, cerca de 30% dos migrantes venezuelanos que foram interiorizados anteriormente “já se integraram, já buscaram uma atividade produtiva, estão trabalhando e produzindo para sua família e deixaram de depender do processo de abrigamento”.
Padilha acrescentou que o governo não tem um programa de emprego especifico para a população venezuelana, mas, para o ministro, o fato de muitos terem formação superior pode facilitar a inserção no mercado de trabalho.
Entre abril e julho deste ano, o processo de interiorização dos migrantes que pediram refúgio ou residência no Brasil envolveu 690 venezuelanos que foram retirados de Roraima, por onde a maioria entra no país. A maioria (267) foi para São Paulo, mais 165 para Manaus, 95 para Cuiabá, 69 para Igarassu (PE), 44 para Conde (PB) e 50 para o Rio de Janeiro. O acolhimento depende do interesse das cidades de destino em participar do processo e da existência de vagas em abrigos.
Segundo a Casa Civil, no final de junho, havia 56.740 venezuelanos em Roraima, entre residentes e solicitantes de refúgio.

Nova etapa de interiorização

Em nova etapa do processo de interiorização, 130 venezuelanos foram transferidos nesta terça-feira de Boa Vista para outras quatro capitais. Além de Brasília, eles foram levados para abrigos em Cuiabá (24 venezuelanos), São Paulo (20) e Rio de Janeiro (36). Anteriormente, o governo havia divulgado que seriam 131 venezuelanos, mas um não embarcou para São Paulo.
Segundo a Casa Civil, todos os selecionados aceitaram participar da interiorização, foram vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil – inclusive com CPF e carteira de trabalho.
Esta é a primeira vez que Brasília recebe os venezuelanos que deixaram seu país de origem motivados pela insegurança política, estado de violência ou pela crise econômica. Na capital, dos 50 migrantes acolhidos na Aldeias Infantis SOS, 20 são crianças, sendo sete bebês de colo.

Por Ana Cristina Campos 
Fonte: Agência Brasil 

 

Cresce número de aposentados e pensionistas em busca de empréstimos consignados, aponta BC

Segundo a instituição financeira, quando a comparação é feita com o mesmo período do ano passado, o valor emprestado subiu 16%, ultrapassando R$ 26 bilhões em crédito consignado

O número de aposentados e pensionistas que recorreram a empréstimos consignados aumentou nos últimos meses. De janeiro a maio deste ano, o volume de dinheiro emprestado subiu R$ 4 bilhões de reais, atingindo a marca R$ dos 30,2 bilhões. A informação é do Banco Central.
Segundo a instituição financeira, quando a comparação é feita com o mesmo período do ano passado, o valor emprestado subiu 16%, ultrapassando R$ 26 bilhões em crédito consignado.
O professor de finanças do Ibmec-Brasília e diretor da Valorum Gestão Empresarial, Marcos Melo, afirma que essa modalidade de empréstimo não oferece muitos riscos aos aposentados e pensionistas. No entanto, o especialista ressalta que a melhor opção é evitar dívidas com instituições financeiras.
“O empréstimo consignado precisa ser muito bem planejado. Afinal de contas, apesar de o empréstimo consignado ter uma taxa de juros mais baixa, ainda assim é relativamente alta. Quando se trata de uma família, de uma pessoa, não é interessante que se recorra a empréstimos bancários."
De acordo com as normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do próprio Banco Central, o aposentado só pode contar com até 30% do valor do benefício com prestações do consignado comum.
Apesar do baixo risco e de existir um limite no valor pessoal, Marcos Melo destaca que o importante para uma boa gestão financeira é o planejamento. Na avaliação dele, sonhos como viagens e pagamento de cursos, em alguns casos, dependem de uma reserva de dinheiro.
“O ideal sempre é, dentro do possível, conseguir-se economizar um determinado valor todo mês, para que se possa fazer frente às suas necessidades e ir realizar os sonhos que são almejados. Verificar quais são as suas necessidades, verificar o que se pretende fazer de compras, por exemplo, daqui um ano fazer uma viagem. Ou então ajudar, por exemplo, um filho ou um neto com relação a um curso e quanto precisará economizar por mês para que se possa dar essa assistência.”
Atualmente, não há uma idade estabelecida e nem regras sobre o limite máximo de parcelas para o empréstimo consignado. No entanto, a prática do mercado financeiro determina que, quanto mais velho for o segurado, menor será o prazo para o pagamento do débito.

Por Marquezan Araújo
Fonte: Agência do Rádio

 

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Veja os candidatos a presidente definidos nas convenções partidárias

Prazo para aprovação dos nomes acaba em 5 de agosto

No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto. 

A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Segundo o calendário das eleições de 2018, a partir de quarta-feira (25), a Justiça Eleitoral poderá encaminhar à Secretaria da Receita Federal os pedidos para inscrição de candidatos no CNPJ. A partir dessa data, os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.

Nas convenções nacionais, o PSL, o PDT e o PSC não escolheram os candidatos a vice. Caberá à direção nacional do PDT articular as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC vai buscar um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. No PSL, o nome forte para compor a chapa de Bolsonaro é o da advogada Janaina Paschoal, que participou da convenção ao lado do candidato a presidente.

O PSOL formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.

O PMN e o Avante realizaram ontem convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a Presidência da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco. O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. O PMN decidiu dar apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.
No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC.

Por: Luiza Damé 
Fonte: Agência Brasil 

sexta-feira, 20 de julho de 2018

Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime

O senador Ciro Nogueira é autor do PLS 79/2018 (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2018, que está atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando indicação do relator.
O projeto altera o artigo 140 do Código Penal ao estabelecer detenção de um a três anos, além de multa, pena similar ao crime de vilipêndio de cadáver. Ciro Nogueira argumenta que expor e divulgar na internet imagens de pessoas mortas é considerado crime conforme a interpretação do artigo 212 do Código Penal, mas que há uma lacuna nos casos de exposição de pessoas feridas.
“Apesar da indiscutível ofensa à imagem e à privacidade, o legislador, até agora, não criminalizou essa deplorável conduta, assim como também não tipificou a divulgação de imagem de pessoa em situação vexatória. Tais práticas têm repercussão, somente, na esfera cível, se o ofendido promover ação indenizatória. Ocorre que a sanção pecuniária não tem sido eficaz para reprimir a prática dessas condutas”, afirma o senador no texto da proposta.

Fonte: Agência Senado

Suplementos alimentares ganham regulamentação específica

Com as novas regras, os produtos terão de trazer no rótulo a palavra “suplemento” e todas as informações sobre o produto

A partir de agora, os suplementos alimentares passarão a contar com uma regulamentação específica. Isto porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, aprovou nesta semana um novo marco regulatório para esses produtos.
Com as novas regras, as mercadorias terão de trazer no rótulo a palavra “suplemento”, com todas as informações sobre o produto. De acordo com a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Antony, essa regulamentação vai contribuir para o acesso dos consumidores a suplementos alimentares seguros e com qualidade.
“O consumidor vai ter mais clareza do que de fato é o suplemento, para quê que ele está adquirindo aquele produto e até para a própria Anvisa, para os órgãos de vigilância sanitária que fiscalizam a forma como este regulamento foi construído, com estas listas positivas, vai ajudar muito a questão do gerenciamento e na fiscalização”.
Essa regulamentação dos suplementos alimentares vai trazer requisitos sanitários gerais, incluindo regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem.
Além disso, a Anvisa também vai publicar uma Instrução Normativa (IN), que trará a lista dos ingredientes permitidos e das alegações autorizadas. Com isto, serão estabelecidos limites mínimos e máximos para cada substância, de acordo com grupo populacional, como crianças, gestantes e lactantes.
O escritor Pedro Marra, morador do Distrito Federal, faz musculação há 5 anos e usa suplementos alimentares com a supervisão de um especialista.
“Eu faço acompanhamento com nutricionista há mais de um ano e eu vejo que realmente faz diferença na alimentação, para a nossa saúde, né? Porque muita gente usa suplemento mais para ganhar massa, aquela onda de falar que vai crescer, que vai se sentir bem, mas, na verdade, a palavra já diz, é um suplemento. Ele vai suplementar a sua alimentação”.
Quando o marco regulatório for publicado no Diário Oficial da União, as empresas terão cinco anos para adequarem os produtos que já estão no mercado à nova legislação. Porém, os novos suplementos que ainda não eram comercializados antes da nova norma, deverão ser vendidos de acordo com as novas regras.

Por Cintia Moreira
Fonte: Agência do Rádio

 

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Convenções para escolha dos candidatos a presidente iniciam na sexta

Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira, 20, as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.
Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 – alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.
O quadro de indefinição, segundo o cientista político Leonardo Barreto, se deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. “Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência é que a coligação governista seja reproduzida, a oposição se organize e até surja a terceira via. Neste ano, o governo não tem um candidato forte nem colocou peso no candidato da oposição. Isso levou à pulverização de candidaturas”, argumentou.
Neste cenário com vários candidatos, avaliou Barreto, até agora nenhum nome empolgou nem se apresentou como favorito, o que cria dificuldades para os partidos se posicionarem, pois todos querem apostar em alguém com chances de vitória. Além disso, os partidos querem ter claro o papel que exercerão no futuro governo. “Todos esses fatores levam ao quadro de barata voa nas convenções”, afirmou.

Articulações

Três partidos – PDT, PSC e PCB – têm reuniões marcadas para esta quinta-feira. Em Brasília, os convencionais do PDT e do PSC vão decidir se confirmam as candidaturas de Ciro Gomes e Paulo Rabello de Castro, respectivamente. Ciro e Rabello ainda não têm nomes para vice. O PCB se reunirá no Rio de Janeiro, mas não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.
Amanhã, será o dia de PSOL, PMN e Avante realizarem suas convenções. PMN e Avante tendem a não ter candidaturas próprias, enquanto o PSOL deve confirmar a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Domingo (22), o PSL se reúne no Rio de Janeiro para debater a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, as alianças possíveis e o nome do vice.
Conforme Barreto, a partir das convenções, as articulações políticas para formação das alianças nacionais deverão se afunilar, com vantagem para os maiores partidos que têm “mais meios de troca”. Ou seja, as negociações vão levar em conta o tempo de televisão que pode ser agregado nas disputas estaduais, os recursos para finaciamento das campanhas, as bancadas de deputados federais e estaduais e o total de prefeitos, que são cabos eleitorais decisivos nas eleições.

Fonte: Agência Brasil
Foto: TSE


Pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados começa em agosto

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.
A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Por Andreia Verdélio 
Fonte: Agência Brasil 

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Inscrições para Fies começam na segunda-feira (16)

Em caso de pré-seleção, o aluno deve complementar informações da inscrição e fechar o contrato de financiamento entre os dias 27 e 31 de julho

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, começam no próximo dia 16 e encerram-se no dia 22 de julho. Quem tiver interesse em se inscrever deve acessar o site fiesselecao.mec.gov.br.Além da comprovação da renda, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota maior que zero na redação. Sem contar que, durante o curso, o aluno deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias.
Este Novo Fies tem três modalidades: a primeira é direcionada para estudantes que tenham renda familiar mensal de até três salários mínimos, onde o financiamento é feito diretamente pelo governo, com juro zero. Antes das mudanças, essa taxa de juros era de 6,5% ao ano.
As outras duas modalidades, chamadas de Programa de Financiamento Estudantil, o P-Fies, são voltadas para quem tem renda per capita mensal entre três e cinco salários mínimos. No caso, este financiamento é oferecido pelas instituições financeiras e como elas recebem recursos públicos, elas são capazes de ofertar um valor mais barato que o mercado, porém é mais caro que o da modalidade um.
Outro ponto importante é que o Fies, agora, tem modalidades específicas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Quem mora nesses locais vai ter o curso financiado com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Para quem mora em outras regiões do país, o financiamento vai ser realizado com recursos do BNDES.
Em caso de pré-seleção, o aluno deve complementar informações da inscrição e fechar o contrato de financiamento entre os dias 27 e 31 de julho. Depois disso, o estudante tem cinco dias para as comprovar informações junto à comissão responsável pela validação dos dados informados.

Por Cintia Moreira
Fonte: Agência do Rádio

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas

O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.
Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Pequenas centrais

Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.
Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.
O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Distribuidoras

Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.
Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

Por Heloisa Cristaldo 
Fonte: Agência Brasil 

 

Em busca de vaga na final, Inglaterra e Croácia se enfrentam nesta quarta-feira (11)

Ingleses vão à terceira semi, enquanto croatas chegam pela segunda vez nesta etapa da competição

 Chegou a hora de definir quem é o segundo classificado para a final da Copa do Mundo na Rússia. Inglaterra e Croácia entram em campo nesta quarta-feira (11) para disputar um lugar na final, que acontece no domingo (15), em Moscou. E o embate será marcado pelos contrapontos de países e suas seleções.De um lado teremos a Inglaterra, país responsável pela invenção do futebol chegando na terceira semifinal de Copa do Mundo de sua história. Com um time veloz, liderado pelo goleador Harry Kane, artilheiro da Copa até agora com seis gols marcados, os britânicos retornam a esta etapa do campeonato depois de um longo período. Para se ter uma ideia, a última semifinal foi em 1990. O bicampeonato quebraria o jejum que se mantém desde 1966, quando ganhou pela única vez o título mundial.
Do outro lado, no entanto, está o experiente time da Croácia. O país dos Balcãs teve sua independência em 1991, um ano após a última semi dos ingleses. No entanto, apesar da pouca idade, os croatas estão apenas a uma semifinal atrás dos ingleses.
Isso porque em 1998, na estreia do país em Copas do Mundo, eles chegaram até as semifinais, caindo pros franceses. O atual plantel croata tem uma média de idade de 30 anos, e tem como capitão o camisa 10 Luka Modric, meia do Real Madrid que tem feito a diferença em campo.
Nenhuma das duas equipes figurava entre as principais apostas no início do campeonato. Mas com o bom desempenho coletivo da Croácia, que fez um partida impecável contra a Argentina na fase de grupos, e o momento excepcional de Harry Kane no ataque inglês, levaram as duas a sonharem com a taça.
A partida deve ser equilibrada. O time inglês deve chegar mais descansado, já conseguiu derrotar os suecos no tempo normal, enquanto a Croácia foi à segunda disputa de pênaltis consecutiva.
As duas seleções definem a vaga em Moscou, palco da final, às três da tarde, horário de Brasília.

Por Raphael Costa
Fonte: Agência do Rádio

sábado, 7 de julho de 2018

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 27,5 milhões neste sábado

A Mega-Sena acumulou e pode pagar hoje (7) o prêmio de R$ 27,5 milhões a quem acertar os seis números. O concurso 2.057 é o último da Mega-Semana de Férias e será sorteado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Rio Grande (RS), onde está o Caminhão da Sorte da Caixa.
O montante aplicado em poupança rende aproximadamente R$ 102 mil por mês.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.

Fonte: Agência Brasil

Órgãos e entidades de trânsito já podem aceitar CNH Digital em todo o país

O documento poderá ser usado pelos motoristas em todo o Brasil; basta apresentar a tela do celular sempre que solicitado

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, a partir deste mês de julho os órgãos e entidades de trânsito de todo o país já podem aceitar Carteira Nacional de Habilitação Digital.
O critério para emissão desta CNH Digital é que a habilitação esteja na validade, tenha o QR-Code, que é o código de barras que pode ser escaneado por celulares equipados com câmera, e que não tenham bloqueios, como suspensão, por exemplo.
Se o documento estiver vencido, o motorista tem que renová-lo para pedir a versão digital. Caso ele não tenha ainda a versão com o QR-Code, é preciso solicitar uma segunda via. O diretor do Denatran, Maurício Alves, dá mais detalhes do que o motorista precisa fazer para conseguir essa CNH Digital.
“Primeiro ele tem que ter a CNH física com um QR-Code atrás. Ele pode fazer a solicitação diretamente pelo seu celular ou então pelo seu computador, se ele tiver um identificador digital. Se ele não tiver, ele se dirige juntamente aos Detrans, aos postos de atendimento dos Detrans do seu estado. Todos já aderiram efetivamente e já estão emitindo o documento digital.”
A CNH Digital irá evitar problemas como perda e danificação, como por exemplo, esquecer na calça e colocar para lavar, e deve permitir que, no futuro, sirva como um documento autenticado.
Caso o celular do usuário for roubado, basta fazer o bloqueio da CNH Digital no Portal de Serviços do Denatran. Apesar que, mesmo sem o bloqueio, quem pegou o celular não vai conseguir acessar a CNH Digital, pois o aplicativo só mostra o documento se o motorista digitar a senha de quatro números que foi criada.

Por Cintia Moreira
Fonte: Agência do Rádio

 

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Conta de luz continuará com bandeira vermelha patamar 2 em julho

O custo extra será de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos

Neste mês de julho, as contas de luz continuarão com a bandeira vermelha no patamar 2, o que vai acarretar em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, a manutenção desta tarifa extra foi por conta das condições hidrológicas desfavoráveis e pela redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional.
Mas para o especialista em energia e professor da Universidade Federal Fluminense, Renato Queiroz, este modelo atual do setor elétrico precisa ser discutido e encarado com um problema no país.
“Não é somente São Pedro o culpado disso! Então eu acho o seguinte: o modelo do setor elétrico tem problemas que tem que ser encarados. O consumidor está pagando uma energia caríssima, nós temos uma das energias mais caras do mundo e ainda tem o imposto, que é uma taxa a mais. Aí tem a justificativa: ‘ah, porque não choveu, vou gerar mais térmicas... a térmica é mais caro’, mas vamos tentar discutir por que isto acontece? Não estão discutindo nesse governo, no governo passado... não estão discutindo. Então esta é a situação.”
De acordo com Renato Queiroz, soluções precisam ser apresentadas, mas enquanto isto não ocorre, o consumidor pode economizar energia, tentando tomar banhos mais curtos e em temperatura morna ou fria.
Caso a pessoa tenha ar condicionado, é preciso tomar alguns cuidados. Por exemplo, quando o aparelho for usado, evite deixar portas e janelas abertas, além de manter seu filtro limpo.
A Aneel sugere, ainda, que o consumidor só deixe a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário, e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior.
Uma outra dica é juntar roupas para serem passadas de uma só vez, e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. E o principal, se não estiver no cômodo, apague a luz e durante longos períodos de ausência, deixe seus aparelhos em stand-by e retire-os da tomada.

Por Cintia Moreira
Fonte: Agência do Rádio

 

 

Petrobras é condenada a pagar quase R$ 2,5 bilhões a empresa americana

Valor não deve interferir nos preços dos combustíveis, acredita especialista


A Petrobras terá de pagar mais de 620 milhões de dólares, cerca de 2,5 bilhões de reais, como forma de indenização por quebra de contrato firmado com uma empresa norte americana, a Vantage Dilling International.
As duas empresas firmaram contrato de perfuração de poços em 2009. Em 2015, quando o escândalo de corrupção conhecido como petrolão veio à tona, a Petrobras encerrou o contrato com a Vantage. A empresa norte-americana entrou com processo indenizatório na Justiça alegando que a rescisão do contrato com a Petrobras foi injusta.
Para o especialista em Economia da Universidade de Brasília, Paulo Springer de Freitas, a multa bilionária não deve interferir de forma significativa nas contas da estatal.
“Dois bilhões é sempre dois bilhões e meio. A Petrobras, as despesas operacionais dela por ano, é em torno de 100 bilhões de reais. Então, isso vai ser uma despesa extra que a empresa não estava programando. Mas, em termos da magnitude da Petrobras, eu não acredito que seja algo relevante assim. Atrapalha, mas não é uma coisa que uma empresa, como a Petrobras, não tenha condições de suportar”.
A disputa judicial entre a Petrobras e a empresa norte-americana não estava prevista nos resultados do primeiro trimestre do ano divulgados pela estatal. A disputa jurídica era, até então, considerada pela empresa como processo judicial não provisionado, ou seja, sem resultado.
O especialista em Economia da UNB lembra que o revés sofrido pela Petrobras não deve interferir nos preços dos combustíveis, já que a empresa usa valores do mercado internacional para reajustar os preços praticados no país.
“A política atual, de seguir o preço internacional, está em um momento muito favorável. O preço internacional teve um aumento grande do petróleo, no último ano, nos últimos dois anos. Então, hoje, você tem o preço do petróleo muito acima do custo de exploração. Com esse preço, dá uma “gordura” para a Petrobras fazer frente a essas despesas inesperadas”.
Em nota publicada em seu site, a Petrobras afirma que vai recorrer da decisão nos Estados Unidos.
Em outra ação, esta por sua vez na Justiça do Trabalho aqui no Brasil, a Petrobras pode ter de desembolsar mais de 15 bilhões de reais referentes à adicionais noturnos, de periculosidade e horas extras dos trabalhadores da estatal.
A empresa queria incluir esses benefícios na base de cálculo dos salários. No entanto, o Tribunal Superior do Trabalho não permitiu.

Por Cristiano Carlos
Fonte: Agência do Rádio

 

terça-feira, 3 de julho de 2018

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 21 milhões no prêmio principal

A Mega-Sena pode pagar hoje (3) o prêmio de R$ 21 milhões a quem acertar sozinho os seis números do prêmio principal do concurso 2.055.
O concurso é o primeiro da chamada Mega-Semana de Férias, que fará sorteios na terça-feira, quinta e sábado.
O sorteio desta terça será realizado às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, que está na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
De acordo com a Caixa, se aplicado na poupança o valor do prêmio principal poderá render aproximadamente R$ 78 mil mensais.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.

Por Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil

Três europeus e Colômbia definem últimas vagas para quartas de final

As oitavas de final chegam ao último dia com dois duelos equilibrados. Suécia e Suíça se enfrentam em São Petersburgo, enquanto Colômbia e Inglaterra jogam em Moscou. São os jogos que faltam para definir todos os confrontos das quartas de final, que começam sexta-feira (6).

Suécia x Suíça – 11h, São Petersburgo

A Suécia se classificou com autoridade em primeiro lugar, em um grupo com a Alemanha e o México. “Não chegamos às oitavas só por causa da nossa força coletiva na defesa, mas também porque ousamos no jogo ofensivo e faremos tudo o que for possível para alcançar uma performance parecida com que a tivemos contra o México”, disse o zagueiro e capitão Granqvist, referindo-se à vitória por 3 a 0 na última rodada da primeira fase.
A Suíça foi o único time a fazer gol no Brasil até agora. Mostrou boa defesa e armas ofensivas perigosas com Xhaka, Shaqiri e Seferovic. Para o técnico Vladmir Petkovic, o time pode melhorar e correr menos riscos. “Nos colocamos em perigo nos primeiros três jogos. Agora, queremos controlar a partida desde o começo. Estaremos famintos como nossos fãs que vieram para São Petersburgo. Parece que despertamos algo na Suíça”.

Colômbia x Inglaterra – 15h, Moscou

A Colômbia chega às oitavas após uma classificação suada no jogo contra o Senegal. James Rodríguez, que saiu de campo ainda no primeiro tempo do jogo reclamando de lesão, não está confirmado para a partida. Se ele ficar de fora, será um desfalque importante para o time colombiano.
Outra esperança de gol pelo lado “cafetero” (uma referência ao café produzido pelo país) é Falcão Garcia. “Temos uma partida de oitavas de final contra um grande time. É uma grande etapa pela qual estamos vivendo. Temos que continuar com a mesma ideia em mente e seguir passo a passo”, disse o centroavante.
A Inglaterra, por sua vez, chega com um time descansado. A maioria dos titulares foi poupada na última rodada da primeira fase e teve tempo para se recuperar fisicamente de eventuais desgastes. Será o primeiro grande desafio do time inglês. Com os titulares, os ingleses enfrentaram Tunísia e Panamá, eliminados na primeira fase. Hoje enfrenta uma Colômbia que, se não é tão forte quanto a da Copa de 2014, pode complicar a sequência do time de Gareth Southgate na Rússia.
Um duelo que promete ser interessante é entre Harry Kane, centroavante inglês, e Mina, zagueiro colombiano. O forte de Kane, chamado de Hurricane [furacão, em inglês] pelos fãs, é a jogada pelo alto e o pivô, usando seu 1,88m para ganhar espaço e tempo para finalização. Já Mina, com 1,94m de altura, é uma arma defensiva e ofensiva, marcando gols de cabeça em cruzamentos na área.
 
 
Por Marcelo Brandão
 
Fonte: Agência do Rádio 

segunda-feira, 2 de julho de 2018

MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje, 2, o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada estará disponível na página do programa.
De acordo com o MEC, a pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi selecionado e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
O candidato deve verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.
O prazo para que isso seja feito começa hoje e vai até o dia 10 de julho. A lista com a documentação necessária pode ser consultada na página do ProUni.
O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 16 de julho. Nos dias 30 e 31, aqueles que não foram selecionados poderão ainda participar da lista de espera, cujo resultado será divulgado no dia 2 de agosto.
ProUni
O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.  Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As bolsas são para o segundo semestre.
O programa deste semestre é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.
Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.
As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Aplicativo
Os candidatos podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store, para acompanhar o calendário do processo seletivo.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Arquivo Infonet

Presidenciáveis participarão de sabatina na CNI nesta quarta-feira (4)

Bolsonaro, Marina, Ciro e mais três pré-candidatos confirmaram presenças

Seis pré-candidatos à Presidência da República participam nesta quarta-feira (4) de sabatina promovida pela Confederação Nacional das Indústrias, a CNI, em Brasília.
A sabatina da CNI abre a temporada de debates entre os postulantes ao Planalto e os representantes dos setores da economia do país. A sabatina não prevê debates entre os pré-candidatos. Eles serão ouvidos separadamente, com tempo de fala limitado e igual para cada um deles.
Álvaro Dias, do Podemos; Ciro Gomes, do PDT; Geraldo Alckmin, do PSDB; Henrique Meirelles, do MDB; Jair Bolsonaro, do PSL, e Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, confirmaram presença no evento.
Cada candidato terá cerca de 45 minutos para apresentar seu plano de governo e responder a perguntas dos empresários e público presente. O diálogo da CNI está previsto para ter início às nove horas da manhã e o primeiro a falar será Geraldo Alckmin, do PSDB.
O Diretor de Políticas e Estratégias da CNI, José Augusto Fernandes, explica que a escolha dos pré-candidatos participantes da sabatina foi definida de acordo com o desempenho deles nas últimas pesquisas eleitorais.
“Normalmente é uma combinação de resultados nas pesquisas, na última pesquisa eleitoral que foi feita pelo Datafolha, e a participação parlamentar do partido do candidato no Congresso Nacional”.
Este ano, devido a crise econômica que o país ainda tenta se livrar, o debate na CNI ganha maior importância. A expectativa é de que os projetos apresentados durante a sabatina possam contribuir para gerar segurança aos investidores e criar melhores cenários econômicos no país futuramente, como ressalta José Augusto Fernandes.
“A sabatina é sempre uma oportunidade de conhecermos melhor os candidatos para os empresários, de alguma forma, se posicionarem individualmente, a partir daquilo que eles ouvirem. Certamente, nós estamos saindo de um processo de recessão, de forma lenta, e com muitas incertezas associadas as eleições de 2018. Essas incertezas geram insegurança no investidor”.
A pré-candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, será a segunda a falar na sabatina da CNI. Em seguida, falam Jair Bolsonaro, Henrique Meirelles, Ciro Gomes e Álvaro Dias.

Por Cristiano Carlos
Fonte: Agência do Rádio

domingo, 1 de julho de 2018

Novas regras do cheque especial entram em vigor neste domingo

Bancos terão de oferecer alternativas para quitar saldo devedor

A partir deste domingo (1º), entram em vigor as novas regras para uso cheque especial. As medidas, elaboradas pelo conselho de autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), determinam a oferta de alternativas para o pagamento do saldo devedor com juros menores e condições mais vantajosas, além de ampliar a transparência e o detalhamento de informações sobre o uso desse tipo de crédito. O cheque especial é uma modalidade de crédito rotativo, vinculada diretamente à conta-corrente do usuário, sem necessidade de garantia.
Os bancos orientam que o serviço seja usado somente em situações excepcionais e por pouco tempo, já que os juros cobrados são, de longe, os mais altos da economia. Em maio, segundo o Banco Central (BC), a taxa média de juros do cheque especial chegou a 311,9% ao ano. É quase 48 vezes maior do que a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano e que serve de referência as demais taxas praticadas no mercado.

Mudanças

Uma das principais medidas que entram em vigor é a oferta automática de parcelamento mais barato para consumidores que usaram mais de 15% do limite disponível por 30 dias consecutivos. A oferta será feita nos canais de relacionamento e o cliente decide se adere à proposta. Caso não aceite, um novo contato deverá ser feito a cada 30 dias.
Caso o consumidor opte pelo parcelamento do saldo devedor, os bancos poderão manter os limites de crédito contratados, levando em consideração as condições de crédito do cliente, ou estabelecer novas condições para a utilização e o pagamento do valor correspondente ao limite ainda não utilizado e que não tenha sido objeto do parcelamento, informou a Febraban.
Os bancos também vão usar os canais de relacionamento com o cliente, como internet e telefone, para alertar o consumidor toda vez que ele entrar no cheque especial. No alerta, os bancos deverão informar que esse crédito deve ser utilizado em situações emergenciais e temporárias.
Agora, nos extratos bancários dos clientes, o saldo em conta será informado de forma separada do saldo e do limite do cheque especial, para que o usuário do serviço não confunda o valor do crédito como sendo saldo positivo da própria conta.
Pelas novas regras, as instituições financeiras terão sempre disponíveis ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial.
As mudanças no cheque especial, tomada por iniciativa dos próprios bancos, ocorre exatamente um mês depois da entrada em vigor da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que limitou e padronizou a cobrança de taxa de juros do rotativo cartão de crédito, que também é uma das mais altas do mercado.


Números

O cheque especial representa apenas 1,4% de todas as operações de crédito a pessoas físicas no país, com saldo emprestado de R$ 24,3 bilhões em maio. É uma modalidade mais cara e menos usada que outras opções de crédito. O saldo das operações com crédito consignado, no mês passado, atingiu R$ 321,4 bilhões, com taxas de 25,4% ao ano, ou 1,90% ao mês. Os financiamentos imobiliários para pessoas físicas totalizaram R$ 573,3 bilhões em maio, com taxas de 8% ao ano (0,64% ao mês).
Dos 155,8 milhões de clientes ativos do setor bancário em maio deste ano, 25 milhões usavam cheque especial, segundo a Febraban. Desses 25 milhões de clientes, cerca de 4 milhões se enquadrariam nas novas regras do cheque especial, pelos cálculos da federação. Eles representam 16% do total de pessoas que utilizam essa modalidade de crédito e 2,6% do total de clientes ativos do setor bancário.

Por Pedro Rafael Vilela 

Fonte: Agência Brasil