sexta-feira, 12 de abril de 2019

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado de R$ 45 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (13) um prêmio acumulado, cuja a estimativa da Caixa pode chegar a R$ 45 milhões. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na Praça Rubião Junior, na cidade paulista de Botucatu.
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo,celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.
Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.
“Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.
Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”, disse.
Fonte: Agência Brasil 

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Termina prazo para pedir isenção no Enem

Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.
O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.
São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).
A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.
Justificativa
Termina também hoje o prazo para que os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas apresentem justificativa e peçam de novo a isenção.
Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.
A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.
Próximos passos
Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.
Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.
Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.
Enem 2019
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Por Mariana Tokarnia
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 9 de abril de 2019

Vacinação contra a gripe começa amanhã em todo o país

Começa nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, de acordo com o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.
A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.
A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo a pasta, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.
A vacina
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que, em relação ao ano passado, houve alteração de duas cepas na vacina. Em função da mudança na composição, a pasta considera “imprescindível” que os grupos selecionados, ainda que já tenham sido imunizados anteriormente, recebam a nova dose este ano.
“O Ministério da Saúde não indica a utilização da vacina contra influenza com cepas 2018, pois não tem a mesma composição da vacina de 2019, o que faz com que não seja eficaz para proteção.”
Sintomas e prevenção
A orientação da pasta é que indivíduos que apresentem sintomas de gripe evitem sair de casa durante o período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas), restrinjam o ambiente de trabalho para evitar disseminação, evitem aglomerações e ambientes fechados, procurando manter os ambientes ventilados, e adotem hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.
Para prevenir a doença, o ministério recomenda medidas gerais de proteção, como a constante lavagem das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento, e a adoção da etiqueta respiratória, que consiste em espirrar na parte de dentro dos cotovelos e cobrir a boca ao tossir, visando à redução do risco de infecção pelo vírus.
Outra dica importante é não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas. É importante ficar alerta a sinais e sintomas de gravidade para, nesses casos, buscar imediatamente avaliação em uma unidade de saúde.
Por Paula Laboissière
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR


A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Por Weliton Máximo

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 2 de abril de 2019

Inflação medida pelo IPC-S cresce em seis capitais

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) cresceu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na passagem de fevereiro para março. A maior alta foi observada em Porto Alegre: 0,87 ponto percentual, ao subir de 0,02% em fevereiro para 0,89% em março.
 Também tiveram alta o Rio de Janeiro (0,47 ponto percentual, ao passar de 0,36% para 0,83%), Salvador (0,43 ponto percentual, foi de 0,21% para 0,64%), Brasília (0,34 ponto percentual, indo de 0,13% para 0,47%), Recife (0,18 ponto percentual, ao passar de 0,53% para 0,71%) e São Paulo (0,03 ponto percentual: de 0,53% para 0,56%).
Por outro lado, apenas Belo Horizonte teve queda na taxa de fevereiro para março (-0,47 ponto percentual), ao recuar de 0,65% para 0,18%.
Por Vitor Abdala
Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 29 de março de 2019

Taxa de desemprego sobe e fica em 12,4% em fevereiro


A taxa de desemprego no país ficou em 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

O percentual é maior que o do trimestre anterior (encerrado em novembro de 2018), que havia sido de 11,6%, mas menor que o resultado do trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (12,6%).

Por Vitor Abdala

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 27 de março de 2019

Lagarto inicia atendimento itinerante para revisão eleitoral

A 12ª Zona Eleitoral, em Lagarto, ) já iniciou o atendimento itinerante visando a atualização de endereços referentes ao cadastro eleitoral. Na manhã da última segunda-feira, 25, o veículo de Atendimento Biométrico Itinerante esteve na Escola Estadual Dr. Evandro Mendes, próximo à feira e ao Cartório Eleitoral.
De hoje, 27, até a sexta-feira, 29,, os eleitores dos bairros Matinha, Libório, Pacheco, Sílvio Romero, Conjunto Aldemar e Alcântara devem comparecer à Escola Municipal Paulo Rodrigues do Nascimento, localizada no bairro Matinha, para realizar a atualização do cadastro.
A Justiça Eleitoral alerta que, nas próximas eleições, não disponibilizará transporte nas localidades (bairros, povoados, etc.) em que haja local de votação.
O atendimento no Cartório Eleitoral
Durante os dias de atendimento itinerante, o Cartório Eleitoral continuará funcionando normalmente, com atendimento ao público no horário de oito às 13h. O  Fórum Eleitoral de Lagarto está localizado na Rodovia Antônio Martins de Menezes, s/n, Lagarto-SE.
Atendimento na Feira de Lagarto (às segundas-feiras)
Nas próximas segundas-feiras, dias 1, 8 e 22 de abril, no horário das 8h às 14 horas, o Posto Itinerante de Atendimento Biométrico da Justiça Eleitoral (ABI) retomará as atividades na Escola Estadual Dr. Evandro Mendes, próxima à feira municipal.
Além do atendimento no bairro Matinha, nas próximas semanas,o veículo de Atendimento Biométrico Itinerante estará, das 8h às 14h, nos locais e datas indicados a seguir:
02 e 03/04: Escola Municipal José Ribeiro de Souza
09 e 10/04: Escola Municipal Anibal Freire
23 e 24/04: Escola Municipal Rosendo Ribeiro de Souza
Com informações do TRE-SE.

Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL

A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda.
Segundo a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou da reunião por teleconferência e assegurou o fechamento da legenda em torno da reforma. Ela disse que o partido fará uma declaração oficial amanhã (27) para anunciar a decisão.
De acordo com Joice Hasselmann, o partido fará um trabalho de convencimento com parlamentares para evitar dissidências, explicando a importância da reforma da Previdência para o equilíbrio das finanças do governo. “Não queria que o partido do presidente da República perdesse o protagonismo de ser o primeiro partido a fechar questão em relação à nova Previdência”, disse a deputada.
A parlamentar disse que pode haver uma margem de 5% dos deputados do PSL que votarão contra a reforma da Previdência, mas que algum grau de não adesão é aceitável dentro de qualquer partido. Ela admitiu que a principal dificuldade será convencer os parlamentares da legenda a aceitarem a proposta de reforma da Previdência dos militares.
“Por isso, trabalho com uma margem de erro. A gente tem que trabalhar com o convencimento em relação ao texto dos militares. A gente sabe que, no Congresso Nacional, nada se faz goela abaixo em partido nenhum. Tudo é na conversa, no diálogo, no convencimento”, explicou.
Para Joice Hasselmann, o fechamento de questão do PSL em torno da reforma da Previdência é essencial para atrair outros partidos para a base do governo. Ela considerou a palavra do presidente da legenda um avanço. “Precisamos avançar muito e ter conversa com líderes de partidos para a construção da nova base. Isso é uma coisa. Agora é óbvio que os outros partidos que pretendem vir para a base naturalmente cobrem um posicionamento do PSL, porque é justo que o partido do presidente seja o primeiro [a fechar questão]”, disse.

Relator

O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana. Ele não indicou se o deputado será do PSL, apenas disse que está trabalhando com diversos nomes. “Estamos construindo o relator em conjunto com o ministro Paulo Guedes e sua equipe, o ministro [da Casa Civil] Onyx [Lorenzoni] e com nossas lideranças do Governo na Casa. Acredito que terei boa notícia ainda esta semana. Estamos vendo o timing do relator. Estamos estudando alguns nomes”, disse.
Francischini justificou a decisão de Paulo Guedes de não comparecer à comissão enquanto não houver um relator escolhido para análise do projeto na CCJ. “O que o ministro entende é que é importante que haja um relator designado até a ida dele à comissão até para que ele esclareça algumas dúvidas do relator. Acho que é um ponto com bastante discernimento, e estamos avaliando essa questão”, disse.

Avanços

Sobre a reivindicação de líderes de 13 partidos para a exclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural do texto em troca do apoio à reforma, Joice Hasselmann disse ter considerado a notícia positiva. 
“Muita gente viu como um fato negativo. Eu vi como um fato extremamente positivo. Ao mesmo tempo em que houve sinalização de retirada de pedaço do texto, também houve sinalização de líderes, inclusive que estão independentes ou em partidos da oposição, de que é preciso caminhar e que a nova Previdência é fundamental para o país”, disse.
Segundo a deputada, diversos pontos podem ser retirados da proposta, desde que a economia final em dez anos fique em R$ 1 trilhão. A proposta foi enviada ao Congresso com economia prevista de que R$ 1,17 trilhão em dez anos, incluindo a reforma da Previdência dos militares. “Não podemos abrir mão do R$ 1 trilhão. Essa é a espinha dorsal. A gente não pode ter uma Previdência corcunda. Ela tem de ser ereta”.
Por Weliton Máximo
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 26 de março de 2019

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.
Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.
Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.
No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.
Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.
O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.

Entenda

Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.
A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.
Por Paula Laboissière
Fonte: Agência Brasil