domingo, 22 de janeiro de 2023

Governo quer adiantar recrutamento de médicos para distritos indígenas

 

O Ministério da Saúde informou, neste domingo (22), que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais, tanto formados no Brasil quanto no exterior, para atuação em território Yanomami. A medida é uma das ações da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena.

Abandono

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Em visita à região neste sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Após paralisação, Correios devem retomar 100% das atividades hoje

 

Após 35 dias em greve, nesta terça-feira (22) funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho. Ontem (26), no julgamento do dissídio da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste de 2,6%.A maioria dos ministros também entendeu que o movimento, que começou em 17 de agosto, não foi abusivo. Pela decisão, metade dos dias de greve será descontado do salário dos empregados, a outra metade terá que ser compensada. No caso de descumprimento da decisão de retorno imediato, a multa diária foi fixada em R$ 100 mil.

Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa dos Correios e Similares ( Fentect), criticou a decisão do TST.  “Essa decisão representa mais um ataque aos direitos da classe trabalhadora, e um retrocesso a nossa categoria. É mais uma mostra de como o Judiciário se mantém servil ao patronato, atuando de forma político partidária, e se mantendo distante do propósito de justiça e dignidade à classe trabalhadora”, disse José Rivaldo da Silva, secretário-geral da federação.

Além de considerar o reajuste insuficiente, entre as maiores perdas contabilizadas pela entidade está a redução dos dias de licença maternidade na empresa, que passará de 180 dias, como praticada em todo o governo federal, para 120 dias. O documento publicado pela Federação diz que a entidade realizará, na manhã de hoje, reunião com sua diretoria para avaliação do cenário. Apesar de não falar explicitamente em manutenção da greve, a Fentect orienta todos os sindicatos filiados a manterem a realização de assembleias previstas para hoje, para analisar a proposta e “decidir de forma coletiva e democrática sobre o resultado do julgamento.”

Retomada de serviços

Os Correios também se manifestaram sobre o resultado do dissídio. Também em nota, a empresa esclareceu que segue executando o plano de continuidade do negócio, com a realização de mutirões de entrega, inclusive em fins de semana e feriados, com o objetivo de reduzir os efeitos da paralisação parcial dos empregados à população.

A estatal acrescentou que, desde o mês de julho, buscou negociar os termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021, de maneira “a fortalecer as finanças e preservar sua sustentabilidade”. “A empresa agora empreenderá todos os esforços para recompor os índices de eficiência dos produtos e serviços, considerados essenciais, nesse momento em que a população brasileira mais precisa”, garante o documento.

Por Karine Melo | Agência Brasil

 

 

 

 

 

segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Enem 2020: inscrições para certificadores começam na quarta-feira

 

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.

“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.

Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.

Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.

A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.

De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.

O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.

Por Agência Brasil | Com Informações do INEP

 

 

 

 

 

 

 

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Cédula de R$ 200 entra em circulação hoje

 

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

Por Kelly Oliveira | Agência Brasil

 

 

 

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Dia Nacional de Combate ao Fumo traz alerta sobre tabagismo e covid-19

 

O tabagismo tem papel de destaque no agravamento da pandemia de covid-19 uma vez que fumantes parecem ser mais vulneráveis à infecção pelo novo coronavírus. Por esse motivo, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) escolheu como mote da campanha deste ano do Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto) o tema Tabagismo e Coronavírus.

A psicóloga e representante da Divisão de Controle do Tabagismo do Inca, Vera Borges, ressaltou que as pesquisas mostram a contribuição do tabagismo para os casos de hipertensão, diabetes e cardiopatias, doenças pulmonares obstrutivas crônicas, acidentes vasculares cerebrais e câncer de pulmão. “Tudo isso se agrava no momento em que o mundo vive a pandemia da covid-19”, alertou.

Para ela, a questão do tabagismo no Brasil não se esgota na área de saúde e necessita da parceria de outros ministérios. Além disso, medidas legislativas e econômicas são fundamentais para alcançar o controle do tabaco.

O tabagismo - que é fator de risco para transmissão do vírus e para o desenvolvimento de formas mais graves de covid-19 - também é considerado uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A epidemia global do tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas por ano por doenças crônicas não transmissíveis relacionadas ao seu consumo, das quais cerca de 1,2 milhão ocorre em não fumantes que morrem exatamente de doenças relacionadas ao tabagismo passivo", explicou a diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho.

"Quase 80%, mais de 1 bilhão de fumantes em todo mundo, vivem em países de baixa e média renda, onde o peso da doença e mortes relacionadas ao tabaco é ainda maior”,  completou durante seminário virtual promovido pelo instituto hoje.

Interferências

O pesquisador do Inca André Szklo destacou as interferências (no campo jurídico e político) e as estratégias de marketing usadas pela indústria do tabaco no Brasil para influenciar a sociedade.

Ele citou como exemplo a lei de proibição de fumo em recintos fechados, de 1996, que levou praticamente 20 anos para ser implementada em todos os municípios. “Isso não se deu por acaso, houve uma pressão na época da liberação da lei no ambiente político”, disse, acrescentando que o argumento, naquele momento, era de que seria preciso garantir os direitos iguais de quem queria ou não fumar nesses locais.

Para André Szklo é importante que, dentro da discussão da reforma tributária, voltada para a simplificação dos impostos, se garanta o aumento da carga tributária sobre o tabaco para aumentar o preço final do cigarro.

Números

O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) Diogo Alves afirmou que ainda há no mundo mais de 1,3 bilhão de pessoas que fazem uso contínuo do tabaco. “Só no Brasil são mais de 22 milhões de pessoas. É um impacto muito forte não só para a saúde, mas também econômico”, afirmou.

“Temos hoje 40 milhões de usuários de tabaco na faixa etária entre 13 a 15 anos, que são, justamente, o alvo da indústria do tabaco. Por essa e outras questões é tão importante ter esse dia [Nacional de Combate ao Fumo] para trazer a conscientização para toda a população”, alertou Alves.

Por Cristina Índio do Brasil | Agência Brasil