Setembro 2017 ~ WEB RÁDIO ALTERNATIVA

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Câmara dos Deputados tenta mais uma vez votar reforma política



A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o plenário volta a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo público para financiar as campanhas.
A proposta já está há algumas semanas no plenário, mas não encontra consenso entre as principais bancadas.
O texto em análise propõe a adoção do voto majoritário (conhecido como “distritão”) para escolha de deputados para as eleições de 2018 e 2020 e a instalação do sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais a partir de 2022.
Outro ponto de destaque da proposta é a instituição de um fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. O fundo seria composto por recursos da União, sem valor ainda definido. O fundo deve ser regulamentado por um projeto de lei que já foi aprovado em comissão especial e está para chegar ao plenário.
Na quarta-feira (20), os deputados devem continuar a votação da PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores a partir do ano que vem. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos.
A proposta também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.
As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais.
Outro problema é a falta de tempo para construir o apoio da maioria, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.
 
Histórico de impasse

Nos últimos 15 anos, foram registradas pelo menos 120 propostas (30 PECs e 90 projetos de lei) de mudanças na legislação eleitoral e partidária, segundo dados da Câmara.
Boa parte das matérias trata de alterações na forma de financiamento das campanhas eleitorais, regras para fidelidade partidária e alterações no sistema de escolha dos deputados, além de mecanismos para evitar a proliferação de partidos.
Na última década, mais da metade das propostas foram arquivadas pelos parlamentares, entre elas pelo menos quatro propostas de emenda constitucional para adoção do voto distrital misto. Cerca de 30 projetos aguardam deliberação do plenário.
Em muitos casos, os parlamentares apresentaram propostas pulverizadas em diferentes projetos de lei, que podem ser aprovadas com maioria simples, sem a necessidade de 308 votos, quórum exigido para alterações na Constituição. A estratégia surtiu efeito para alguns assuntos, como a questão da fidelidade partidária, aprovada via PL em 2011.
“Nesses últimos dois anos, 2013 e 2015, houve essa inovação do “distritão”, que não existia nas discussões de antes, de 2011 e 2009. Isso, na verdade, trouxe um elemento novo que complicou ainda mais o cenário no sentido de dificultar a aprovação de qualquer outra mudança”, afirmou o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Lúcio Rennó.
Para Lúcio Rennó, que acompanha as iniciativas de reforma política no Congresso desde 2003, o fato de a reforma política entrar no debate na véspera de um pleito dificulta a implementação das mudanças.
“Não há uma discussão que se mantém, que se aprofunda no ano eleitoral ou no período pós-eleitoral para se avançar de fato numa reforma. Fica tudo sempre para a última hora e aí o atropelo gera a impossibilidade de aprovação. Apesar de ter uma janela ainda muito pequena de tentar votar isso na Câmara, mas, tudo indica que mais uma vez toda essa discussão vai morrer na praia”, disse o especialista.
Para o pesquisador, apesar da dificuldade de os parlamentares chegarem a um consenso, há um senso geral da necessidade de se mudar dois pontos: a proliferação de partidos sem base ideológica, o que prejudica a governabilidade; e a relação do dinheiro com a política, que se expressa na influência dos doadores de campanha.
“Há um consenso entre todos aos partidos políticos e todos os atores do Congresso envolvidos de que esses dois aspectos são problemáticos. A questão é que não se tem um consenso mínimo necessário sobre as soluções. As pessoas não conseguem se entender muito bem sobre qual é a solução para o problema”, afirmou Rennó.
Apesar do descontentamento da sociedade com os representantes políticos, o especialista não acredita que esse fator e nem a crise econômica possam favorecer a votação da reforma política.
“Toda vez que emergem essas discussões, desde 2003, é em resposta a alguma crise que afeta o Congresso e que aumenta a crítica da população, por exemplo, o mensalão. É fato que talvez a dimensão da crise atual seja superior a crises anteriores. Mas, essa crise se volta muito para a questão do financiamento de campanha, que está na essência da discussão da Lava Jato, e essa discussão já teve avanço no Supremo, que vedou a possibilidade de doação de pessoa jurídica, e o Congresso não encontra agora ambiente favorável para alteração dessa proposta”.

Por Agência Brasil

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Em dia de chegada de Joesley a Brasília, parlamentares se mobilizam em torno da CPI da JBS


No dia da chegada de Joesley Batista a Brasília, no Congresso parlamentares se mobilizam em torno da CPI mista da JBS. O presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), convocou uma coletiva de imprensa para as 18h desta segunda (11) e deve dar mais detalhes sobre o andamento dos trabalhos.
Oliveira teve uma conversa com o presidente Michel Temer no último sábado dia 9 no Palácio do Jaburu. O encontro não estava na agenda oficial de Temer e Oliveira saiu sem falar com a imprensa. 
A comissão vai investigar empréstimos do BNDES à J&F, empresa que controla o frigorífico JBS.
A primeira reunião da comissão, formada por deputados e senadores, está marcada para as 14h30 desta terça-feira (12). No encontro será escolhido o relator da comissão. 
Nesta terça, após a escolha do relator serão votados requerimentos de depoimentos dos irmãos Joesley e Wesley Batista (acionistas controladores do Grupo J&F Investimentos) de Ricardo Saud (ex-diretor de relações institucionais do Grupo J&F), Marcelo Miller (ex-procurador do Ministério Público Federal), Demian Fiocca e Luciano Coutinho (ex-presidentes do BNDES) e do procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Fonte: Mariana Londres, do R7, em Brasília

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Flamengo e Cruzeiro começam a decidir Copa do Brasil nesta quinta-feira

Flamengo e Cruzeiro iniciam nesta quinta-feira (7), no Maracanã, a decisão da Copa do Brasil, que terá o jogo final disputado no Mineirão, no dia 27 deste mês.

Os dois times se tornaram finalistas depois de eliminarem nas semifinais Botafogo e Grêmio respectivamente, tendo o Cruzeiro obtido a classificação contra os gaúchos em disputa de pênaltis, enquanto o Flamengo venceu o rival carioca por 1x0 no tempo normal de jogo.

Esta será a segunda vez que Flamengo e Cruzeiro decidem a Copa do Brasil.

Por Jorge Wamburg [Radioagência Nacional]

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Petrobras reduz preço da gasolina em 3,8% e eleva diesel em 0,7% na quinta

Nesta quinta-feira, 7 de setembro, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina nas refinarias em 3,8% e promoverá aumento do diesel em 0,7%.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. 

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. 

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
Por Agência Estado

Janot denuncia Lula e Dilma por obstrução de Justiça


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disparou nova flechada nesta quarta-feira, 6. Ele entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por obstrução de Justiça. A acusação de Janot é relativa à tentativa de nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, em março de 2016 – na ocasião, Lula já era alvo da Operação Lava Jato.
É a segunda denúncia de Janot contra Lula e Dilma em 24 horas. Na terça, 5, o procurador atribuiu aos ex-presidentes organização criminosa.
Na denúncia desta quarta, 6, o procurador imputa a Lula e a Dilma obstrução de Justiça.
 
Por Estadão Conteúdo

Fifa abre investigação e pode punir a Alemanha por cânticos nazistas da torcida



A Fifa anunciou, nesta quarta-feira, a abertura de uma ação disciplinar contra a Federação Alemã de Futebol após o comportamento de seus torcedores na partida contra a República Tcheca, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, na última sexta-feira. Na ocasião, os alemães presentes no estádio entoaram cânticos nazistas durante o hino nacional tcheco e vaiaram o minuto de silêncio antes do início da partida. 
No comunicado, a entidade afirmou que está investigando "vários incidentes" e que até mesmo a Federação Tcheca de Futebol passará pela ação disciplinar. Isso porque os tchecos são os responsáveis pela segurança do estádio. As possíveis punições contra as federações devem ser anunciadas pela Fifa até o fim deste mês.
No domingo, o técnico Joachim Löw condenou a atitude dos torcedores presentes. O comandante disse que aqueles que vaiaram o minuto de silêncio embaraçaram a Alemanha e que a equipe sempre teve como objetivo representar os bons valores de um país tolerante. Autor do gol da vitória na partida contra os tchecos, o zagueiro Hummels chamou os fãs que apoiaram a seleção fora de casa de "hooligans". 

Por GloboEsporte.com